22/06/2016

A questão da preservação ambiental entrou em pauta nos projetos da Prefeitura de Campinas, que regulamentou a Lei nº 49 de 2013 que dará descontos em taxas de licenciamento ambiental para empreendimentos na cidade que incorporem pelo menos dez itens de sustentabilidade durante a construção, além de terem prioridade de liberação na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os descontos nas taxas de licenciamento podem ir de 10% a 50% de acordo com a quantidade de itens adotados pela empresa.

No total são 18 pontos regulamentados pela Prefeitura. Entre os requisitos para obter o benefício estão a redução de gases do efeito estufa, reuso e reaproveitamento de água, utilização de tecnologias limpas, entre outros. A ideia é que construtoras obtenham incentivos fiscais e um Selo de Sustentabilidade (Selo S) ao adotarem as práticas. “Antes desse projeto não havia nenhum incentivo. E isso é muito importante e é um das bandeiras do SindusCon-SP. Queremos projetos que valorizem e preservem o meio ambiente”, analisa o diretor da Regional do SindusCon-SP em Campinas, Márcio Benvenutti.

Para conseguir o selo cada empreendimento tem que cumprir cinco itens obrigatórios e outros cinco de livre escolha, no mínimo. “Essa era uma demanda antiga do setor da construção civil. E é um avanço importante”, observa Benvenutti.
(Vilma Gasques)